Portal da Transparência

por Interlegis — publicado 28/05/2019 08h25, última modificação 28/05/2019 08h31
Transparência do Poder Legislativo de Frei Paulo.

Registro dos repasses ou transferências de recursos financeiros

Registro dos repasses ou transferências de recursos financeiros, tais como, convênios, termos de parceria, colaboração, entre outros instrumentos

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Licitações e Contratos

Publicação dos Pregões Presenciais, Justificativas de Dispensa, Justificativas de Inexigibilidade e Contratos celebrados pela Câmara Municipal de Frei Paulo.

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Recursos Humanos

Folha de pagamento dos Vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Frei Paulo.

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Estrutura de Cargos

Detalhamento do número de cargos efetivos e comissionados, bem como os preenchidos e vagos

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Quitação da Folha de Pagamento

Demonstra a quitação da folha de pagamento mensal, a partir do exercício financeiro de 2018, com dados referentes a unidade gestora, data e valores líquidos

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Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Frei Paulo

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Relatórios de Acompanhamento Trimestral (RAT) - Controle Interno

Permite visualizar os Relatórios de Acompanhamento Trimestral (RAT), emitidos pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Frei Paulo

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Inventário Geral

Dispõe sobre os dados atualizados do Inventário Geral da Câmara Municipal de Frei Paulo

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Almoxarifado Central

Dispõe sobre os dados atualizados do Almoxarifado Central da Câmara Municipal de Frei Paulo

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Lei de Acesso a Informação

LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

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Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Competências e Estrutura Organizacional

Competências e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Frei Paulo

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Relatório de Requisições

Permite visualizar o Relatório das requisições junto a Ouvidoria (e-SIC) da Câmara Municipal de Frei Paulo

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Balancetes Mensais

Balancetes Mensais da Câmara Municipal de Frei Paulo

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Parlamentares e Gabinetes

Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.

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Atos Administrativos

Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Textos dos Contratos e Licitações 2017 / 2018 / 2019

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

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Ações do documento